domingo, 8 de fevereiro de 2009

Corte de recursos do Ministério de Ciências e Tecnologias

Este post contem informações sobre o que os políticos estão fazendo com o seu dinheiro
E no que isso nos afeta? Eu sou físico, estou ingressando em trabalhos relacionados a spintrônica [1] e matéria condensada, ambas áreas muito próximas à criação das possíveis novas tecnologias. Mas em que mais medidas como essa nos afetam? Em meu atual instituto, somos responsáveis por quase 0.6% da produção mundial. Por somos não excluo ninguém: trata-se de uma instituição pública, mantida com ajuda federal e estadual (paulista). Existe um manifesto cuja adesão pode ocorrer on-line. Veja o manifesto aqui.

Cenário mundial nada local

Obama pronunciou grandes aumentos na área de Ciência e Tecnologia (C&T). Do outro lado do mundo, também observamos a mesma orientação: mais e mais verbas destinadas à C&T são criadas em países como a Índia ou Corea do Sul. Recentemente, uma universidade árabe, cujo capital inicial é assombrosamente alto, com ajuda dos grandes chefes do Estado árabe, ofereceu belas bolsas para estudantes brasileiros participarem de seu corpo de mestrandos. É uma tendência muito bem estabelecida. Mas os governantes Brasileiros parecem discordar: até março será definido se haverá cortes. A previsão atual é um corte de 52% no orçamento para 2009, proposto pelo Congresso.

Entendimento

Naturalmente, ao receber notícias como esta, a primeira preocupação é verificar qual o motivo destes cortes. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) recentemente divulgou suas idéias para 2009 e as contas referentes a 1008 [2], e os projetos dentro do programa são tratados em caráter emergencial. Uma leitura recomendável é o artigo publicado no Estadão Entenda o que é o Orçamento. Em resumo, o Orçamento é o documento, preparado pelo Governo Federal, que prevê a receita e as despesas essencialmente ligados à educação, segurança e transportes. O Congresso então analisa e tem a permissão de propor emendas e/ou aprovar o documento. Investimentos, como no caso de C&T, são caracterizados como despesas discricionárias. E portanto este corte (ou falta de investimento) apenas caracteriza a intenção dos governantes (e, portanto, do povo).

Enquanto o Governo propõe-se a salvar o PAC, a imprensa solta notas questionando o balanço apresentado sobre 2008. Nesta notada citada no link, vemos que o partido DEM afirma que menos de um terço das obras apresentadas foram realizadas em 2008. Isso significa um substancial reforço vazio para o programa em '09. Segundo o DEM, ...
De acordo com o DEM, dos R$ 11,4 bilhões pagos pelo governo no ano passado relativos a obras do programa, R$ 6,8 bilhões eram restos a pagar de 2007. Da dotação orçamentária de 2008 de R$ 17 bilhões, apenas 21,7% teria sido efetivamente realizado.
Críticas assim tornam as coisas bem mais complicadas: lembra do orçamento? Então, ele é feito assim. E o Congresso, será que age de forma diferente? Mas se você achou isso um absurdo, veja este vídeo, em que Miriam Leitão critica as contas prestadas do PAC [3]. Segundo ela, depois de retirar algumas possíveis errôneas adições aos valores apresentados pelo governo, o valor de R$650 bilhões torna-se vinte. Motivos para relizar estes feitos macabros não faltam, e é por isso que Aécio defende a despolitização do PAC: trata-se de um programa, não de publicidade.

Neste endereço podemos ver o projeto de lei orçamentária deste ano.

O corte, não apenas na área de C&T, ocorre neste cenário. "O PAC não pode parar" e a crise econômica vem apertando [4]. O que podemos fazer? Cortar gastos. É assim que ocorre sempre, em empresas cortam-se funcionários com funcionalidades dispensáveis, em um país corta-se o investimento que retorna menos benefícios aos cidadãos.

Questionamento

Em uma empresa em momento de despensas, o seu chefe chega pra você e pergunta... "E aí, manow... Por que eu não devo te demitir?" Esta é a hora de mostrar fibra e dar aquela resposta de que ou você se arrepende pelo resto da vida e mantem seu emprego ou você se orgulha e procura outro emprego. Para toda a área de C&T chegou esta hora: temos que argumentar o porquê que não devemos ter cortes e qual deva ser a importância para a nação a valorização da área. A importância que os Estados Unidos ou outros países possam ter nesta área pode nos ajudar, mas o momento é de levantarmos argumentos que levem em conta o bem pátrio.

Voltando à analogia, um patrão ingrato, em débito com seus funcionários, pode fazer esta pergunta medonha? Convenhamos que nem todo funcionário está devidamente registrado ou trabalha o quanto combinou. Uma mão lava a outra ou vamos nos sentir sujos independentemente da resposta para as últimas perguntas? Em palavras mais certeiras, para um governo com tantos atos questionáveis dá-se o direito de reduzir verbas cuja objetivo tem relevância inegável e manter outras verbas de projetos já sob acusação de perjúrio? O direito sim é deles, não há discussão sobre isso. Mas a vontade deveria ser nossa.

Quem mais discorda dessas medidas? Veja aqui o manifesto contra o corte de recursos enviado pela Sociedade Brasileira de Física (SBF) para seus associados. Cabe agora uma pergunta: Será que se surgirem textos como este em blogs espalhados por esse mundão o Congresso pode mudar de idéia? Não só textos críticos são publicados, como também e-mails insatisfeitos são enviados para o Congresso. E isso, será o bastante? Vamos pensar.

Naturalmente, os Congressistas são eleitos para realizar a vontade do povo. É, a idéia parece bem mais absurda quando colocada desta maneira: nem sempre é possível realizar a vontade de todos e nós sabemos disto. Se não há verbas, não há o que fazer, esqueça. De nada adianta ficarmos agitando o barraco.

Mas... Eu sou a favor então? Nem pensar! A questão que eu imagino ser no mínimo questionável é a (anteriormente) aceitada falta de verba: duvido muito que haja. Onde está o dinheiro? Sendo aplicado no PAC (daí a importância dos comentários anteriores) e em outros programas, outros projetos. Lembrando: não é nosso o dever de bolar como os investimentos devem ser arranjados. Este é o motivo pelo qual precisamos de tantos políticos eleitos e encarregados no Congresso.

Finalizando que já tá longo...

E o que é o correto a se fazer? Não digo que estamos errando, nós já fizemos aliás o que devíamos fazer: estar atentos, manifestar-nos e divulgar nossas idéias para que aqueles que concordam possam manifestar-se também. E há tempo. Mas acho que também podemos analisar o que é que está funcionando como ralo aberto para essa gestão. Eu não tenho qualificação nenhuma para realizar essa busca, mas acredito que poderíamos achar muito pano pra manga. Porque grana, duvido que esteja tão em falta.

Como disse, não sou a pessoa mais qualificada. Aqueles que puderem acrescentar algo, sintam-se à vontade para comentar.

Notas finais
Em principal, tenho acompanhado os posts publicados no Ars Physica. Mas este post não é uma resposta, nem deve ser encarado como. Trata-se muito mais da exibição da minha opinião, com adesão de meus colegas, do que uma proposta ou resposta.
  • [1] - Sim, um belo neologismo.
  • [2] - Estas idéias foram fortemente criticadas.
  • [3] - O programa de troca de geladeiras citado por Miram Leitão pode ser visto aqui.
  • [4] - A crise econômica parece ter virado até motivo para não deixarem alunos do ICMC-USP sem identificação entrar nos laboratórios de computação...




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